Tag: advocacia

Dicas sobre imposto de renda pessoa física 2020

As pessoas físicas que tiveram renda superior a R$ 28.560,00 ou que por mês auferiram valor superior a R$ 2.380,00, estão obrigadas a declarar imposto de renda. Excepcionalmente no ano de 2020 as declarações devem ser entregues até 30/06/2020. Devem ainda declarar imposto de renda quem no ano anterior a declaração realizou operações em bolsa… Continuar lendo Dicas sobre imposto de renda pessoa física 2020

RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, APLICÁVEL A OUTRAS MODALIDADES DE ENQUADRAMENTO FISCAL. Empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL podem restituir valores de tributos pagos indevidamente ou a maior. Esta é uma ótima oportunidade de fazer caixa para pagar contas ou investir no negócio. Neste momento de incertezas cabe ao empresário buscar auxílio jurídico especializado… Continuar lendo RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

REDUÇÃO DE SALÁRIOS NO PERÍODO DE PANDEMIA

O Governo Federal, atendendo anseios sociais e visando a preservação dos empregos e da própria sobrevivência das empresas, editou medidas provisórias 927/2020 e 936/2020  passaram a vigorar em 23/03/2020 e 1º de abril de 2020 respectivamente. As flexibilizações previstas com essas medidas estão sendo cruciais para sobrevivência empresarial e para garantir milhões de empregos. DISPENSA… Continuar lendo REDUÇÃO DE SALÁRIOS NO PERÍODO DE PANDEMIA

Quebra de contrato pelas distribuidoras de combustíveis, hipóteses de buscas de indenizações por perdas e danos.

Em nosso dia a dia no escritório, temos recebido diversas consultas de clientes que atuam na área do comércio de combustíveis, quase sempre relatando certos abusos especialmente na forma como são tratados aqueles que possuem contrato de exclusividade. Notamos que as grandes marcas da área exigem enormes responsabilidades dos proprietários de postos de combustíveis fazendo… Continuar lendo Quebra de contrato pelas distribuidoras de combustíveis, hipóteses de buscas de indenizações por perdas e danos.

Uso do WhatsApp no trabalho: o que pode e o que não pode ?

Talvez seus avós ou algum conhecido muito antigo ainda se lembre de como o celular já foi usado para chamadas de voz. Essa comunicação esquecida e ultrapassada foi substituída por meios alternativos de troca de mensagens, sendo o WhatsApp o mais famoso. Exageros à parte, já podemos afirmar que muitas das nossas interações sociais dependem… Continuar lendo Uso do WhatsApp no trabalho: o que pode e o que não pode ?